A prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizará o casamento comunitário. Desde já, os interessados em oficializar sua União Civil, deverão procurar a Secretaria de Assistência e Inclusão Social do município, a partir da próxima segunda-feira (16/05).
“A iniciativa extrajudicial é voltada para a promoção dos direitos humanos e proporciona a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, bem como a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.”
Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. Com o apoio do Cartório de Registro Civil de Carnaíba, os noivos receberão a documentação gratuita para oficialização da união.
Poderão participar do Casamento, moradores do município de Carnaíba, com o Cadastro Único atualizado, que tenham uma renda per capta (por pessoa) de até meio salário mínimo.
Blog Cauê Rodrigues
Nenhum comentário:
Postar um comentário